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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: ID: 2873 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 36/2022 Protocolo N°: ID: 2446 Data: 29/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 123/2021 Protocolo N°: ID: 2358 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO O ARTIGO 108 PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE EXPEDIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 98/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 98/2014 Protocolo N°: ID: 2351 Data: 22/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 40/2012
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PROIBINDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO O EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR PESSOA CONSIDERADA INELEGÍVEL PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI DA FICHA LIMPA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2012.
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi, Francisco de Jesus de Souza, Gerson Antônio Piassi, José Carlos Puziol
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 136/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATAM DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2011
Processo N°: 136/2011 Protocolo N°: ID: 2355 Data: 20/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 102/2011
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2011
Processo N°: 102/2011 Protocolo N°: ID: 2353 Data: 04/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 112/2011
MODIFICA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, DISPONDO SOBRE O COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO À CÂMARA PARA APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E RESPONDER A INDAGAÇÕES DOS VEREADORES. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2011
Processo N°: 112/2011 Protocolo N°: ID: 2354 Data: 03/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 171/2011
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2011
Processo N°: 171/2011 Protocolo N°: ID: 2356 Data: 11/01/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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