Autor: Elis Romário Campos  
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Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 005/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 88/2016 Protocolo N°: 88 ID: 1862 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 142/2015 Protocolo N°: 142 ID: 1902 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Projeto de Lei n° 13/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE AUSENTE A ALEX DUARTE ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 84/2015 Protocolo N°: 84 ID: 1018 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2014
MODIFICA O PL 066 DO EXECUTIVO, ALTERANDO A FICHA A SER PARCIALMENTE ANULADA. EMENDA Nº 003/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014
Processo N°: 141/2014 Protocolo N°: 141 ID: 1961 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2014
AUMENTA PARA 5 (CINCO) O NÚMERO DE GRATIFICAÇÕES E AUMENTA O VALOR PARA R$800,00 (OITOCENTOS REAIS). EMENDA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2014
Processo N°: 131/2014 Protocolo N°: 131 ID: 1959 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO PROJETO PARA REDUZIR A IDADE PARA 60 ANOS E DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO A 2 (DOIS) ACOMPANHANTES. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2014
Processo N°: 111/2014 Protocolo N°: 111 ID: 1953 Data: 16/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Projeto de Lei n° 10/2014
CONCEDE A COMENDA HUMBERTO FITIPALDI AO DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA.
Processo N°: 60/2014 Protocolo N°: 60 ID: 1119 Data: 05/06/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Projeto de Resolução n° 12/2014
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FÁVERO.
Processo N°: 66/2014 Protocolo N°: 66 ID: 1054 Data: 16/04/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA DISPOSITIVO QUE REDUZ VALOR DE REPASSE À ENTIDADE. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2014
Processo N°: 20/2014 Protocolo N°: 20 ID: 1948 Data: 14/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 005/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 266/2013 Protocolo N°: 266 ID: 2182 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elis Romário Campos
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