Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2026
CONCEDE A(O) MARIA AUXILIADORA VETORAZI MAGNAGO O(A) DIPLOMA DE EDUCADOR EMÉRITO.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: ID: 3028 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
CONCEDE A(O) CARLOS EDMAR LOUZADA O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: ID: 3027 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
CONCEDE A(O) FRANCISCO SOUZA MATIELO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
CONCEDE A(O) GILMAR DOS SANTOS O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: ID: 3025 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: ID: 3024 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
CONCEDE A(O) RODRIGO VIDIGAL PEIXOTO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: ID: 3023 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME FUNCIONAL, CONTROLE DE ATIVIDADES, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS CARGOS DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR / ASSESSOR(A) DE GABINETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: ID: 3009 Data: 08/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: ID: 2972 Data: 03/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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