Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E IDOSOS COM DIFICULDADES COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: ID: 2676 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 150/2023 Protocolo N°: ID: 2677 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO VIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2023 Protocolo N°: ID: 2678 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
INSTITUI O DIA 07 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO. ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: ID: 2672 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2023
DENOMINA RITA RENON ESCADARIA NO BAIRRO VILA BARBOSA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: ID: 2668 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 2667 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2023
PROIBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES EM CASTELO-ES
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin, Tiago de Souza
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PROCESSO
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