Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Maria Lúcia Ventorim 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2026
INSTITUI PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: ID: 3029 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
CONCEDE A(O) FRANCISCO SOUZA MATIELO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: ID: 3024 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, CRIA DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM CUIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: ID: 2997 Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI A “ROTA DO RIO” NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: ID: 2985 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.