Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 45/2025
CONCEDE A VALÉRIA LATTUFE NEMER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 2874 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Lei Executivo n° 38/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.° 2.507 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: ID: 2871 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 37/2025
EXTINGUE CARGOS CRIADOS PELAS LEIS N° 4.309, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, LEI N° 4,440 DE 12 DE MARÇO DE 2025 E LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E CRIA CARGOS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 2872 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 15/2025
CONCEDE A(O) EVAIR VIEIRA DE MELO O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 2882 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 43/2025
MODIFICA A LEI N° 3.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PARA RUA RELATIVAMENTE À VIA PÚBLICA JOSÉ ZANÚNCIO NO BAIRRO POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS TÉCNICAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: ID: 2855 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 35/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: ID: 2854 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 14/2025
CONCEDE A(O) CIRINEU TOZZI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DA CAFEICULTURA.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: ID: 2881 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE A(O) ENOSMAR OLMO O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: ID: 2880 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Resolução n° 12/2025
CONCEDE A(O) EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: ID: 2879 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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