Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Warlen César Bortoli 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2023
CONCEDE A JUAREZ GONÇALVES VIEIRA O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 86/2023 Protocolo N°: ID: 2623 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BLOCO DO PIRU” E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 2602 Data: 06/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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