Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei Executivo n° 69/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: ID: 2688 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 68/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ESPECIAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÀO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: ID: 2675 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E IDOSOS COM DIFICULDADES COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 55/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: ID: 2676 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 150/2023 Protocolo N°: ID: 2677 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 53/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO VIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2023 Protocolo N°: ID: 2678 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei Executivo n° 67/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.150, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO (ES).
Processo N°: 148/2023 Protocolo N°: ID: 2684 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 65/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA”, COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PRÓPRIOS.
Processo N°: 147/2023 Protocolo N°: ID: 2686 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 66/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DO VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 7.222.
Processo N°: 146/2023 Protocolo N°: ID: 2687 Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 58/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: ID: 2689 Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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