Situação: Aprovado Ano Processo: 2020 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 1815 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 103/2020 Protocolo N°: 103 ID: 1814 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 102/2020 Protocolo N°: 102 ID: 1813 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 101/2020 Protocolo N°: 101 ID: 1812 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 100/2020 Protocolo N°: 100 ID: 1811 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Patrick Alledi Largura
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 99/2020 Protocolo N°: 99 ID: 1810 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 13/2020
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2020 Protocolo N°: 18 ID: 149 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 12/2020
CRIA CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 17 ID: 148 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 9/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 16/2020 Protocolo N°: 16 ID: 147 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 8/2020
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.507/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2020 Protocolo N°: 12 ID: 146 Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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