Ano Processo: 2019 Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação. 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 142/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JUNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 162 ID: 1808 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 014/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2019
Processo N°: 161/2019 Protocolo N°: 161 ID: 1807 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 013/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2019
Processo N°: 160/2019 Protocolo N°: 160 ID: 1806 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 005/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 159 ID: 1805 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 011/2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019
Processo N°: 158/2019 Protocolo N°: 158 ID: 1804 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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