Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020,ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 01 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°: 178/2019 Protocolo N°: 178 ID: 1817 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 23/2019 Protocolo N°: 23 ID: 165 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ART. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2019 Protocolo N°: 22 ID: 164 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, MODIFICANDO REQUISITO DE INVESTIDURA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL E A REFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2019 Protocolo N°: 13 ID: 280 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2019
MODIFICA A LEI N° 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A REFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2019 Protocolo N°: 12 ID: 348 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2019
MODIFICA A LEI N° 2.747, DE 11 DE MARÇO DE 2009, ALTERANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICILTAÇÃO, O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Processo N°: 10/2019 Protocolo N°: 10 ID: 347 Data: 12/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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