Ano Processo: 2012 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 29/2012
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, CRIANDO 04 CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR. AUTOR: MESA DIRETORA. ENCAMINHADO PARA A PROMULGAÇÃO DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 244/2012 Protocolo N°: 244 ID: 882 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 28/2012
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 05/08/1998, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO, LAZER, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243/2012 Protocolo N°: 243 ID: 881 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 95/2012
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 229/2012 Protocolo N°: 229 ID: 1732 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 26/2012
ALTERA A LEI 2.641, DE 03 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI OS TÍTULOS HONORÍFICOS E COMENDAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DISCIPLINA A SUA OUTORGA, LAVRATURA, CONFECÇÃO E ENTREGA, CRIANDO A COMENDA "EMÍLIO NEMER".
Processo N°: 85/2012 Protocolo N°: 85 ID: 1547 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2012
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DETERMINANDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA SEJAM REALIZADAS NA MANHÃ DA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DOS MESES ÍMPARES.
Processo N°: 75/2012 Protocolo N°: 75 ID: 864 Data: 26/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2012 Protocolo N°: 67 ID: 861 Data: 17/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2012
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2005, PERMITINDO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS CEDIDOS OPTAR POR RECEBER O VALE-ALIMENTAÇÃO DO ÓRGÃO CEDENTE OU DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERNATIVAMENTE.
Processo N°: 66/2012 Protocolo N°: 66 ID: 860 Data: 17/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 15/2012
ALTERA A LEI Nº 2.178, 25 DE JULHO DE 2003, QUE RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS FAMÍLIAS COM CÂNCER DE CASTELO - AFACA, PASSANDO A DENOMINAR-SE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO - APEC.
Processo N°: 60/2012 Protocolo N°: 60 ID: 1538 Data: 09/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2012
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, DISPONDO SOBRE A CONTROLADORIA GERAL INTERNA.
Processo N°: 57/2012 Protocolo N°: 57 ID: 858 Data: 03/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 36/2012 Protocolo N°: 36 ID: 135 Data: 13/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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