Tipo: Lei Ano: 1961 
Localizada(s) 37 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 331/1961
Cancela da dívida ativa diversos débitos de pessoas físicas
Data: 26/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 330/1961
Denomina Rua Glorinha Nemer
Data: 26/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 329/1961
Abre crédito
Data: 26/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 328/1961
Modifica a Lei nº 295, de 13/03/1961
Data: 26/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 327/1961
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1962 (Orçamento 1962)
Data: 20/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 326/1961
Institui o Imposto sobre a Transmissão Imobiliária Inter-vivos - ITBI
Data: 15/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 325/1961
Concede abono de Natal aos servidores ativos, inativos, diaristas e professores da Prefeitura
Data: 12/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 324/1961
Autoriza repasse subvenção
Data: 12/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 323/1961
Reclassifica o quadro único de servidores da Prefeitura
Data: 12/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
Lei n° 322/1961
Abertura de créditos adicionais
Data: 05/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José A. Vivacqua
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.