Ano: 1958 
Localizada(s) 27 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 242/1958
Revoga a Lei nº 236 e remaneja os créditos
Data: 10/11/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 241/1958
Abre crédito
Data: 24/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 240/1958
Cancela débitos inscritos em dívida ativa
Data: 08/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 237/1958
Cria cargo no quadro da Prefeitura
Data: 11/11/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 236/1958
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator
Data: 11/11/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 235/1958
Anula e suplementa dotações orçamentárias
Data: 27/09/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 234/1958
Denomina Rua Carlos Lomba
Data: 27/09/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
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