Tipo: Projeto de Lei Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 35/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMOP, SEME, SEMDSH, SEMMA, SEMAD E SEMTEC
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 2777 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 33/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMAGEM AVANÇADA.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: ID: 2767 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 30/2024
INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 2770 Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 29/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA/ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: ID: 2765 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 28/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE DE "REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA"
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 27/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: ID: 2759 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: ID: 2758 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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