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Projeto de Lei Executivo n° 9/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: ID: 2706 Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 31/2023
DENOMINA ELZI PEREIRA CLIPES A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO ESPLANADA, CASTELO-ES
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: ID: 2614 Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei Executivo n° 30/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.264, DE 24 DE MAIO DE 2023, QUE ALTERA A LOCALIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: ID: 2612 Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 29/2023
ALTERA A LOCALIZAÇÃO DE CARGO PUBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: ID: 2611 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 28/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: ID: 2610 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 86/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA PLANO DE VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E REVOGA A LEI N° 2.366, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: ID: 2563 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 85/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 171/2022 Protocolo N°: ID: 2564 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 83/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2022 Protocolo N°: ID: 2558 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
AUTORIZA A MODIFICAR PROVISORIAMENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2022 Protocolo N°: ID: 2556 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Executivo n° 78/2022
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2022 Protocolo N°: ID: 2553 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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