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Projeto de Lei n° 1/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei Executivo n° 87/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N°2.507/2007 PARA CRIAR A CLASSE G - PADRÃO INDIVIDUAL DE VENCIMENTOS, A SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS GENTES DE COMBATES ÀS EPIDEMIAS (ACE)
Processo N°: 173/2022 Protocolo N°: ID: 2565 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Emenda ao Projeto de Lei n° 20/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: ID: 2459 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortoli
Veto n° 3/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N º 12, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"
Processo N°: 23/2022 Protocolo N°: ID: 2434 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 2/2022
VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2022 QUE MODIFICA A LEI Nº 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURA E DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 21/2022 Protocolo N°: ID: 2433 Data: 25/03/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 1/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº88/2021, QUE, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 2413 Data: 04/01/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 56/2021
DENOMINA MARIO GRANCIERI, A PONTE DO NEAC, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 124/2021 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Veto n° 9/2021
VETAR AUTÓGRAFO DE LEI N º 57/2021, QUE RECONHECE A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 14/2021
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI N° 2690 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, E REGULAMENTA AS CALÇADAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: ID: 890 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE ÀS CASAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS COM DIFICULDADE COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: ID: 889 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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