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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
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Autor:
Paulo Ivan Casagrande
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Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 07 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°:
184/2019
Protocolo N°:
184
ID:
1821
Data:
10/12/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2019
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF "PROFESSOR JOÃO CHRISOSTOMO CASAGRANDE " A ATUAL EMEIEF SITUADA NA LOCALIDADE DE FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
166/2019
Protocolo N°:
166
ID:
344
Data:
11/11/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2019
DENOMINA PROFESSOR JOÃO CRISÓSTONO CASAGRANDE A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF " FORNO GRANDE".
Processo N°:
146/2019
Protocolo N°:
146
ID:
342
Data:
19/08/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2019
INSTITUI AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE "ATENÇÃO Á SAÚDE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA" DESENVOLVIDA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CASTELO.
Processo N°:
143/2019
Protocolo N°:
143
ID:
341
Data:
13/08/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO, DIA 26 DE SETEMBRO, DATA QUE PROMOVE A REFLEXÃO DOS DIREITOS DOS SURDOS E RELEMBRA A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE IGUALDADE, BEM ESTAR E DIGNIDADE.
Processo N°:
134/2019
Protocolo N°:
134
ID:
338
Data:
06/08/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO A CAMPANHA "JULHO AMARELO" VISANDO CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS B E C.
Processo N°:
130/2019
Protocolo N°:
130
ID:
276
Data:
29/07/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2019
INSTITUI O PROGRAMA "VACINA NA ESCOLA" PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO / ES
Processo N°:
125/2019
Protocolo N°:
125
ID:
274
Data:
12/07/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL AS SAÚDE MENTAL, O DIA 10 DE OUTUBRO.
Processo N°:
118/2019
Protocolo N°:
118
ID:
269
Data:
09/07/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL SEM TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
111/2019
Protocolo N°:
111
ID:
264
Data:
05/07/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2019
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL QUE TE COMO FINALIDADE IMPLEMENTAR AÇÕES EFICAZES PARA A REDUÇÃO DE PESO, O COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL E Á OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
93/2019
Protocolo N°:
93
ID:
262
Data:
13/06/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Ivan Casagrande
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