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Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 101/2020 Protocolo N°: 101 ID: 1812 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 235 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES DE IPTU E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS E CONTRIBUINTES QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE.
Processo N°: 5/2020 Protocolo N°: ID: 233 Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 06 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTEROU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CASTELO, DISPONDO SOBRE NOVO O LIMITE DE PRODUÇÃO DAS MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJA ARTESANAIS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019
Processo N°: 190/2019 Protocolo N°: 190 ID: 1797 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 04 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 181 ID: 1820 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2019
DENOMINA RECANTO DA FLORESTA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 164/2019 Protocolo N°: 164 ID: 237 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2019 Protocolo N°: 110 ID: 263 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2019
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS.
Processo N°: 69/2019 Protocolo N°: 69 ID: 293 Data: 30/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2019
ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 62/2019 Protocolo N°: 62 ID: 206 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 61 ID: 205 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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