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Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 006/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 238/2012 Protocolo N°: 238 ID: 1838 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2012
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE ESTEJAM INTEGRADOS AO PROGRAMA JOVENS DE ATITUDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2012 Protocolo N°: 150 ID: 1617 Data: 24/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2012 Protocolo N°: 143 ID: 1615 Data: 10/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO ESMAEL PEISINO FILHO.
Processo N°: 84/2012 Protocolo N°: 84 ID: 1546 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2012
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL A UENDER FACCINI.
Processo N°: 82/2012 Protocolo N°: 82 ID: 866 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2012
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO EXPOSIÇÃO - AMOBEX.
Processo N°: 39/2012 Protocolo N°: 39 ID: 137 Data: 14/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 004/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 206/2011 Protocolo N°: 206 ID: 2239 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2011
DENOMINA JONAS MACHADO O CENTRO RECREATIVO, SITUADO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 114/2011 Protocolo N°: ID: 7 Data: 26/07/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Roberto Mariani
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PROCESSO
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