Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 25/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 45/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO “CASTELOTUR - VISITE CASTELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: ID: 3073 Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, AGROINDÚSTRIAS E LOCALIDADES COM RECONHECIMENTO OU POTENCIAL VALOR PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: ID: 3074 Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: ID: 3061 Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: ID: 3068 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2026
DENOMINA "PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES VICE-PREFEITO DOUTOR RAFAEL RIGO ASSINI" PARQUE DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: ID: 3059 Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: ID: 3056 Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N“ 2.697, DE 21 DE ACOSTO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: ID: 3054 Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITIVO DE DIMENSIONAMENTO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM POR MEIO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N” 1052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: ID: 3055 Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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