Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° 30/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 87/2019, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS E CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2019 Protocolo N°: 141 ID: 2290 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 29/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 86/2019, QUE ESTABELECE O DEVER DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, DISPONIBILIZAR TÉCNICOS PARA ANÁLISE GRATUITA DE ÁGUA DAS AGROI
Processo N°: 140/2019 Protocolo N°: 140 ID: 2289 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 27/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 77/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2019 Protocolo N°: 138 ID: 2288 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 26/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 66/2019, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS".
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: 126 ID: 2287 Data: 23/07/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 23/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 52/2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2019 Protocolo N°: 108 ID: 2285 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 24/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 53/2019, QUE INSTITUI O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO / ES.
Processo N°: 109/2019 Protocolo N°: 109 ID: 2286 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 22/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 51/2019, QUE ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 104/2019 Protocolo N°: 104 ID: 2284 Data: 25/06/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 21/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 50/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DO AGRO TURISMO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2019 Protocolo N°: 103 ID: 2283 Data: 25/06/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 20/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 45/2019, QUE INSERE A LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO CONTEÚDO DOS PLANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 100/2019 Protocolo N°: 100 ID: 2282 Data: 17/06/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 19/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 44/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2019 Protocolo N°: 99 ID: 2281 Data: 17/06/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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