Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ulysses Andreão Callegario 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: ID: 2944 Data: 14/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.059 DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PARA PREVER A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: ID: 2913 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO CONCURSOS DE MARCHA.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: ID: 2915 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2025
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE A COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA, DO IDOSO, DO DEFICIENTE FÍSICO, DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: ID: 2920 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DENOMINA MUQUI GALVÃO A RUA SITUADA NA COMUNIDADE DA CRIMEIA, DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
MODIFICA A LEI N° 3.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PARA RUA RELATIVAMENTE À VIA PÚBLICA JOSÉ ZANÚNCIO NO BAIRRO POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
CONCEDE A(O) SILVIA ELENA DA SILVA O(A) COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: ID: 2867 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
CONCEDE A(O) MARIA DA PENHA GARCIA POPE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: ID: 2878 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 2816 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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