Ano Processo: 2024 
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Projeto de Resolução n° 30/2024
CONCEDE A MARCOS ANTONIO DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA PATRICK GONÇALVES DA SILVA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 38/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 37/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 2774 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei Executivo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 36/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei Executivo n° 35/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMOP, SEME, SEMDSH, SEMMA, SEMAD E SEMTEC
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 2777 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 35/2024
CRIA A ROTA MUNICIPAL DA REGIÃO DE ALTO CHAPÉU, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 2773 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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