Ano Processo: 2022 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 42/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 168/2022 Protocolo N°: ID: 2568 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
AUTORIZA A MODIFICAR PROVISORIAMENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2022 Protocolo N°: ID: 2556 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2022
MODIFICA A LEI N° 3.884, DE 25 DE ABRIL DE 2019, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: ID: 2545 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 22/2022
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 140/2022 Protocolo N°: ID: 2546 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 38/2022
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO CONTROLADOR DE VÔO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: ID: 2542 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 33/2022
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NITERÓI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 2519 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 15/2022
MODIFICA A LEI Nº 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A REFERÊNCIA E O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS GERAIS.
Processo N°: 68/2022 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AUMENTANDO O VALOR DA DIÁRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA.
Processo N°: 66/2022 Protocolo N°: ID: 2471 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19/05/2010 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, MODIFICANDO A REFERÊNCIA E VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2022 Protocolo N°: ID: 2472 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2022
MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, MODIFICANDO REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: ID: 2465 Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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