Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Rejeitado Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei n° 56/2021
DENOMINA MARIO GRANCIERI, A PONTE DO NEAC, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 124/2021 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Veto n° 9/2021
VETAR AUTÓGRAFO DE LEI N º 57/2021, QUE RECONHECE A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2021
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI N° 2690 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, E REGULAMENTA AS CALÇADAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: ID: 890 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE ÀS CASAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS COM DIFICULDADE COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: ID: 889 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO O ARTIGO 108 PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE EXPEDIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 02/03/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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