Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 3/2020
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 48/2020, QUE ESTABELECE O DEVER DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL CASTELO - SANTA CASA CASTELENSE, 20% DO VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: 76 ID: 2254 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 235 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2020
VETAR O AUTÓGRAVO DE LEI N° 05/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INSENÇÕES DE IPTU E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS E CONTRIBUINTES QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE.
Processo N°: 8/2020 Protocolo N°: 8 ID: 2252 Data: 10/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2020
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI 3.942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ ES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2020 Protocolo N°: ID: 234 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.