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Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 1815 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 103/2020 Protocolo N°: 103 ID: 1814 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 102/2020 Protocolo N°: 102 ID: 1813 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 101/2020 Protocolo N°: 101 ID: 1812 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 100/2020 Protocolo N°: 100 ID: 1811 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Patrick Alledi Largura
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 99/2020 Protocolo N°: 99 ID: 1810 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Veto n° 3/2020
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 48/2020, QUE ESTABELECE O DEVER DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL CASTELO - SANTA CASA CASTELENSE, 20% DO VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: 76 ID: 2254 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 235 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 46/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E PROJETOS SOCIAIS.
Processo N°: 72/2020 Protocolo N°: 72 ID: 2253 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2020
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2020 Protocolo N°: 18 ID: 149 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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