Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Rejeitado Ano Processo: 2018 
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Veto n° 25/2018
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 98/2018, QUE "DENOMINA FRANCISCO BORTOLE VIA PÚBLICA - ESTRADA - NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO"
Processo N°: 173/2018 Protocolo N°: 173 ID: 2333 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 24/2018
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 87/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, QUAIS AS AÇÕES MENSAIS PREVISTAS QUE SERÃO EXECUTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 166/2018 Protocolo N°: 166 ID: 2332 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 23/2018
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 82/2018 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 147/2018 Protocolo N°: 147 ID: 2331 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 22/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 78/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO AINDA QUE AS MENCIONADAS ENTIDADES SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.
Processo N°: 146/2018 Protocolo N°: 146 ID: 2330 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 21/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 77/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 145/2018 Protocolo N°: 145 ID: 2329 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 20/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 75/2018, QUE DENOMINA "RECANTO MORADA DO SOL NASCENTE" A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO NITERÓI E O LOTEAMENTO CAVA ROXA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 136/2018 Protocolo N°: 136 ID: 2328 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 19/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 74/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2018 Protocolo N°: 135 ID: 2327 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 18/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 73/2018, QUE AUTORIZA O REFLORESTAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2018 Protocolo N°: 127 ID: 2326 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 16/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 70/2018, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2018 Protocolo N°: 118 ID: 2325 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 15/2018
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2018, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS DE CONSUMO E OUTROS ENCARGOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 117/2018 Protocolo N°: 117 ID: 2324 Data: 15/10/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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