Ano Processo: 2018 Autor: Douglas Thomazini Falçoni  
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Projeto de Lei n° 42/2018
MODIFICA A LEI Nº 3.361, DE 07/06/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 112/2018 Protocolo N°: 112 ID: 457 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 38/2018
AUTORIZA O REFLORESTAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2018 Protocolo N°: 106 ID: 454 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 37/2018
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADA BOLSA ATLETA CASTELENSE.
Processo N°: 105/2018 Protocolo N°: 105 ID: 453 Data: 03/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 34/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFAS DE CONSUMO E OUTROS ENCARGOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 102/2018 Protocolo N°: 102 ID: 450 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 33/2018
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OUTORGADOS PELO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 101/2018 Protocolo N°: 101 ID: 449 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 31/2018
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: 99 ID: 447 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 26/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO VOLTA REDONDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2018 Protocolo N°: 81 ID: 443 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUMENTANDO PARA 10.000 LITROS/MÊS O LIMITE DE PRODUÇÃO DAS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018
Processo N°: 74/2018 Protocolo N°: 74 ID: 2250 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 207 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) INSERINDO AS ATIVIDADES DE MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS NO GRUPO 2 (G2) DA TABELA DE ATIVIDADES POR TIPOS DE GRUPOS DO ANEXO V. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018
Processo N°: 55/2018 Protocolo N°: 55 ID: 1796 Data: 18/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 13/2018
CONCEDE A COMENDA EMÍLIO NEMER A ASSOCIAÇÃO CASTELENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ACAPPODE.
Processo N°: 37/2018 Protocolo N°: ID: 628 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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