Ano Processo: 2017 Autor: Luiz Carlos Piassi 
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Projeto de Lei n° 40/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2017 Protocolo N°: ID: 582 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 39/2017
CONCEDE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 126/2017 Protocolo N°: 126 ID: 519 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Veto n° 8/2017
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2017, QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DE TARIFA (PREÇO PÚBLICO) DEVIDA PELA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA E DESTINAÇÃO DO ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 124/2017 Protocolo N°: 124 ID: 2339 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 38/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 6% (SEIS POR CENTO).
Processo N°: 121/2017 Protocolo N°: 121 ID: 518 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 37/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO-ES NO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 120/2017 Protocolo N°: 120 ID: 517 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 36/2017
ALTERA A LEI Nº 2.357 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2017 Protocolo N°: 119 ID: 516 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 35/2017
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.440 DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2017 Protocolo N°: 98 ID: 580 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 34/2017
ALTERA A LEI Nº 3.759 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2017 Protocolo N°: 96 ID: 514 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 33/2017
ALTERA A LEI Nº 2.357 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2017 Protocolo N°: 95 ID: 513 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Veto n° 7/2017
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48/2017, QUE DENOMINA JOÃO LUIZ MARTINS VIA PÚBLICA (RUA), NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, EM VIRTUDE DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUEM.
Processo N°: 93/2017 Protocolo N°: 93 ID: 2338 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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