Ano Processo: 2016 Autor: Carlos Pedro Falçoni 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 017/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 101/2016 Protocolo N°: 101 ID: 1873 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 016/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 100/2016 Protocolo N°: 100 ID: 1872 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 002/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 85/2016 Protocolo N°: 85 ID: 1859 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 9/2016
AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2016 Protocolo N°: ID: 831 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 4/2016
INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2016 Protocolo N°: ID: 827 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 3/2016
INSTITUI O "SETEMBRO VERDE" COMO MÊS OFICIAL DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2016 Protocolo N°: ID: 826 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
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