Ano Processo: 2012 Autor: Júlio César Casagrande 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 010/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 242/2012 Protocolo N°: 242 ID: 1842 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 234/2012 Protocolo N°: 234 ID: 1834 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 85/2012
DENOMINA NEIFE FERRÃO ÁREA COBERTA PARA LAZER E ESPORTE SITUADA NO BAIRRO VILA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 206/2012 Protocolo N°: 206 ID: 1718 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EMENDA Nº 001/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2012
Processo N°: 186/2012 Protocolo N°: 186 ID: 1827 Data: 04/09/2012 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 64/2012
PROÍBE A OFERTA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, ESPECIALMENTE POR PARTE DE VENDEDORES AMBULANTES E EVENTUAIS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ONDE ESTUDAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2012 Protocolo N°: 151 ID: 1618 Data: 30/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 28/2012
CONCEDE A COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA AO DR. ANTÔNIO CARLOS PAULINO PEREIRA.
Processo N°: 90/2012 Protocolo N°: 90 ID: 1549 Data: 08/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Resolução n° 11/2012
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A JOSÉ PUPPIN.
Processo N°: 76/2012 Protocolo N°: 76 ID: 865 Data: 27/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 17/2012
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA ISABEL.
Processo N°: 63/2012 Protocolo N°: ID: 1554 Data: 10/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 4/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2012 Protocolo N°: 33 ID: 129 Data: 13/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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