Ano Processo: 2011 Autor: Júlio César Casagrande 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 010/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 212/2011 Protocolo N°: 212 ID: 2245 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 007/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 209/2011 Protocolo N°: 209 ID: 2242 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 46/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2011 Protocolo N°: ID: 34 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 4% (QUATRO POR CENTO). EMENDA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 061/2011
Processo N°: 155/2011 Protocolo N°: 155 ID: 2235 Data: 14/10/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 3% (TRÊS POR CENTO). EMENDA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2011
Processo N°: 103/2011 Protocolo N°: 103 ID: 2234 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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