Autor: José Cezar Agostinho 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 008/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 91/2016 Protocolo N°: 91 ID: 1865 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 006/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 145/2015 Protocolo N°: 145 ID: 1904 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Lei n° 24/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO A EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM.
Processo N°: 101/2015 Protocolo N°: 101 ID: 1027 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Resolução n° 4/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A ADELMO DE AZEVEDO MOREIRA.
Processo N°: 58/2015 Protocolo N°: 58 ID: 683 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2014
MODIFICA O PL 066 DO EXECUTIVO, ALTERANDO A FICHA A SER PARCIALMENTE ANULADA. EMENDA Nº 006/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014
Processo N°: 144/2014 Protocolo N°: 144 ID: 1964 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Resolução n° 11/2014
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A MARCELO CRUZ SANTOS.
Processo N°: 63/2014 Protocolo N°: 63 ID: 1053 Data: 10/06/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Lei n° 5/2014
CONCEDE A COMENDA VICENTE SCHETTINO A OSMANI DAVEL.
Processo N°: 45/2014 Protocolo N°: 45 ID: 1115 Data: 20/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 008/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 269/2013 Protocolo N°: 269 ID: 2193 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
ALTERA LEI 1.440/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2013
Processo N°: 241/2013 Protocolo N°: 241 ID: 2159 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 006/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 213/2013 Protocolo N°: 213 ID: 2185 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
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