Autor: Francisco de Jesus de Souza 
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Projeto de Lei n° 20/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE A LUIZ FERNANDO SCHETTINO.
Processo N°: 74/2012 Protocolo N°: 74 ID: 1542 Data: 26/04/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco de Jesus de Souza
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 40/2012
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PROIBINDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO O EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR PESSOA CONSIDERADA INELEGÍVEL PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI DA FICHA LIMPA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2012.
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi, Francisco de Jesus de Souza, Gerson Antônio Piassi, José Carlos Puziol
Projeto de Resolução n° 3/2012
DISPÕE SOBRE OS TRAJES ADEQUADOS PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS CIDADÃOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 29/2012 Protocolo N°: 29 ID: 857 Data: 06/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco de Jesus de Souza
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 203/2011 Protocolo N°: 203 ID: 2236 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco de Jesus de Souza
Projeto de Lei n° 42/2011
CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - IMPOSTO DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - EM FAVOR DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS.
Processo N°: 156/2011 Protocolo N°: ID: 28 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco de Jesus de Souza
Projeto de Lei n° 25/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PORTAL TEMÁTICO EM RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2011 Protocolo N°: ID: 6 Data: 12/07/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco de Jesus de Souza
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