Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei Executivo n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ESPECIAL NO AUXÍLÍO-ALIMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: ID: 2965 Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 81/2025
CONSOLIDA O PLANO DE INCENTIVO, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: ID: 2957 Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 80/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: ID: 2962 Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 78/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: ID: 2964 Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 79/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS TÉCNICAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: ID: 2956 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 77/2025
ALTERA A LEI N° 4.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA CORRIGIR A CLASSIFICAÇÃO DA EMEIEF “DELZA FRASSON".
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: ID: 2961 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 76/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 180/2025 Protocolo N°: ID: 2960 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 73/2025
ESTRUTURA OUVIDORIAS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: ID: 2953 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 75/2025
DISPÕE SOBRE O TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: ID: 2963 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MIGRANTES E PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: ID: 2958 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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