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Veto n° 1/2024
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 06/2024, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETI DAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES”.
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 3/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N º 12, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"
Processo N°: 23/2022 Protocolo N°: ID: 2434 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 2/2022
VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2022 QUE MODIFICA A LEI Nº 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURA E DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 21/2022 Protocolo N°: ID: 2433 Data: 25/03/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 1/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº88/2021, QUE, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 2413 Data: 04/01/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 8/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI Nº 56/2021, QUE, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 20/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 9/2021
VETAR AUTÓGRAFO DE LEI N º 57/2021, QUE RECONHECE A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 7/2021
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 49/2021, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali, João Paulo Silva Nali
Veto n° 6/2021
VETAR PARCIALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI 31/2021, QUE " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM MMSSAS ALIMENTÍCIAS"
Processo N°: 97/2021 Protocolo N°: ID: 2410 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 5/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI N 33/2021, QUE " ALTERA A LEI N 1440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, PARA DISPOR AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO, ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 96/2021 Protocolo N°: ID: 2409 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Veto n° 4/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI 14/2021, QUE ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 AOS SUPERMERCADISTAS E SEUS COLABORADORES, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM ENTREGA DE PRODUTOS E MERCADORIAS, SEM PREJUÍZOO AOS DEMAIS GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 06/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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