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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
70
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Projeto de Lei n° 76/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°:
190/2025
Protocolo N°:
ID:
2967
Data:
16/12/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
INSTITUI GARANTIAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
172/2025
Protocolo N°:
ID:
2959
Data:
11/12/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI O "DIA DA ASSISTENTE SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
185/2025
Protocolo N°:
ID:
2966
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
DENOMINA CONSTANTE PIANISSOLA (SERRA DO CONSTANTE) - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
183/2025
Protocolo N°:
ID:
2968
Data:
26/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
CONCEDE A FRANCISCO DE ASSIS ASSIM E A JOICE DEMARTIN FRANSCICHETTO, A “COMENDA RAFAEL RIGO ASSINI”.
Processo N°:
179/2025
Protocolo N°:
ID:
2954
Data:
24/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Giani Marcio Coradini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
MODIFICA A LEI 2.641, DE 03 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI OS TÍTULOS HONORÍFICOS E COMENDAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DISCIPLINA A SUA OUTORGA, LAVRATURA, CONFECÇÃO E ENTREGA, INSTITUINDO A COMENDA “RAFAEL RIGO ASSINI”.
Processo N°:
175/2025
Protocolo N°:
ID:
2951
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Giani Marcio Coradini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DENOMINA ALAMEDA DAS FLORES UM E ALAMEDA DAS FLORES DOIS VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
173/2025
Protocolo N°:
ID:
2969
Data:
14/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza e Renan Viçosi Maia ,
Renan Viçosi Maia
,
Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
158/2025
Protocolo N°:
ID:
2949
Data:
12/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DENOMINA OLIVIO SALVI - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
169/2025
Protocolo N°:
ID:
2952
Data:
29/10/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
168/2025
Protocolo N°:
ID:
2950
Data:
28/10/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
DETALHES
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