Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Executivo n° 48/2021
EXTINGUE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CASTELO- COMODEC
Processo N°: 173/2021 Protocolo N°: ID: 2416 Data: 30/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 47/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO A CONTRATUALIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ALTERA AS LEIS Nº 4084, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, Nº 4115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 4119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 172/2021 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 45/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2021 Protocolo N°: ID: 2403 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 44/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 43/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: ID: 2400 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATUALIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ALTERA AS LEIS Nº 3770 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 4001, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 4022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N°: 163/2021 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 41/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO E/OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: 162/2021 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 38/2021
DENOMINA JOSELIINO FACCINI QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE APENINOS, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: ID: 2374 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 141/2021 Protocolo N°: ID: 2373 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 37/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAM CIM POLLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 140/2021 Protocolo N°: ID: 2375 Data: 05/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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