Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 8/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI Nº 56/2021, QUE, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 20/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 9/2021
VETAR AUTÓGRAFO DE LEI N º 57/2021, QUE RECONHECE A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 7/2021
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 49/2021, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali, João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 6/2021
VETAR PARCIALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI 31/2021, QUE " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM MMSSAS ALIMENTÍCIAS"
Processo N°: 97/2021 Protocolo N°: ID: 2410 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 5/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI N 33/2021, QUE " ALTERA A LEI N 1440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, PARA DISPOR AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO, ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 96/2021 Protocolo N°: ID: 2409 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 4/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI 14/2021, QUE ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 AOS SUPERMERCADISTAS E SEUS COLABORADORES, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM ENTREGA DE PRODUTOS E MERCADORIAS, SEM PREJUÍZOO AOS DEMAIS GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 06/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI 11/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PUBLICA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS
Processo N°: 39/2021 Protocolo N°: ID: 2407 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETAR O AUTOGRAFO DE LEI 7/20214, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID 19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO
Processo N°: 35/2021 Protocolo N°: ID: 2406 Data: 20/04/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 26/2021 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 31/03/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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