Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 235 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 13/2020
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2020 Protocolo N°: 18 ID: 149 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 12/2020
CRIA CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 17 ID: 148 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 9/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 16/2020 Protocolo N°: 16 ID: 147 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 8/2020
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.507/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2020 Protocolo N°: 12 ID: 146 Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 7/2020
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.507/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: 11 ID: 145 Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 5/2020
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI 3.942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ ES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2020 Protocolo N°: ID: 234 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES DE IPTU E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS E CONTRIBUINTES QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE.
Processo N°: 5/2020 Protocolo N°: ID: 233 Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 4/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓCIOS DE SAÚDE REGIONAIS.
Processo N°: 4/2020 Protocolo N°: ID: 143 Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A REPASSE DE RECURSO PÚBLICO PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL.
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: ID: 142 Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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