Ano Processo: 2025 Autor: Tiago de Souza 
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Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE A(O) ENOSMAR OLMO O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: ID: 2880 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 30/2025
CONCEDE A(O) JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: ID: 2862 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, DIA MUNICIPAL DO ARQUIVISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 19/2025
FICA VEDADO ENTRAR, BANHAR-SE OU NADAR NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL DA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 2826 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: ID: 2814 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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