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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Tiago de Souza
Localizada(s)
11
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Última atualização: 06/08/2026
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Projeto de Lei n° 70/2025
DENOMINA ALAMEDA DAS FLORES UM E ALAMEDA DAS FLORES DOIS VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
173/2025
Protocolo N°:
ID:
2969
Data:
14/11/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza e Renan Viçosi Maia ,
Renan Viçosi Maia
,
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 67/2025
INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
168/2025
Protocolo N°:
ID:
2950
Data:
28/10/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 57/2025
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
140/2025
Protocolo N°:
ID:
2922
Data:
16/09/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE A(O) ENOSMAR OLMO O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
87/2025
Protocolo N°:
ID:
2880
Data:
15/07/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 30/2025
CONCEDE A(O) JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°:
62/2025
Protocolo N°:
ID:
2862
Data:
01/07/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, DIA MUNICIPAL DO ARQUIVISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
42/2025
Protocolo N°:
ID:
2833
Data:
27/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 19/2025
FICA VEDADO ENTRAR, BANHAR-SE OU NADAR NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL DA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
37/2025
Protocolo N°:
ID:
2829
Data:
06/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
25/2025
Protocolo N°:
ID:
2819
Data:
24/04/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
33/2025
Protocolo N°:
ID:
2826
Data:
22/04/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°:
16/2025
Protocolo N°:
ID:
2814
Data:
25/02/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
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