Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Renan Viçosi Maia 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 69/2025
INSTITUI GARANTIAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: ID: 2959 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DENOMINA ALAMEDA DAS FLORES UM E ALAMEDA DAS FLORES DOIS VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: ID: 2969 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza e Renan Viçosi Maia , Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DE GARAGEM PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: ID: 2941 Data: 30/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
CONCEDE A(O) EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: ID: 2879 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
CONCEDE A(O) JOELMA CELLIN O(A) COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA "TEACOLHE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO Á FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO E ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 2836 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: ID: 2799 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 2798 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.