Ano Processo: 2025 Autor: Renan Viçosi Maia 
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Projeto de Resolução n° 12/2025
CONCEDE A(O) EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: ID: 2879 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 28/2025
CONCEDE A(O) JOELMA CELLIN O(A) COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA "TEACOLHE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO Á FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO E ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 2836 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: ID: 2799 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 1/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 2798 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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