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Projeto de Lei Executivo n° 50/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 2357/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: ID: 2793 Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 49/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2357/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: ID: 2792 Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 48/2024
REVOGA § 2° DO ART.5° E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4.323, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DO FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: ID: 2791 Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 47/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 268 DA LEI MUNICIPAL 2.357/2005, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE O SUBITEM 3.04 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: ID: 2794 Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 45/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMTEC.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: ID: 2789 Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 44/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: ID: 2788 Data: 07/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 42/2024
DENOMINA ADELINA PIGATTI LOPES VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: ID: 2790 Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Resolução n° 30/2024
CONCEDE A MARCOS ANTONIO DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei Executivo n° 43/2024
MODIFICA O § 5" DO ART. 247 E ALTERA O ART. 268 DA LEI MUNICIPAL DA 2.357/2005, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE OS SUBITENS 7.02, 11.02 E 12.07 DA LISTA DE SERVIÇOS DESCRITA NO ART. 267.
Processo N°: 104/2024 Protocolo N°: ID: 2787 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMDSH.
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: ID: 2786 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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