Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Renan Viçosi Maia 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2023
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ CLIPES A RUA PROJETADA, QUE FAZ CONFRONTAÇÃO COM AS RUAS JOSUÉ CARRILHO, YEDA MARIA BILÓ E NORIVAL CARVALHO DOS ANJOS, SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 2648 Data: 24/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2023
DENOMINA DELEGADO ECYR SILAS DE PAULA A RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 98/2023 Protocolo N°: ID: 2647 Data: 24/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: ID: 2642 Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2023
DENOMINA ELZI PEREIRA CLIPES A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, BAIRRO ESPLANADA, CASTELO-ES
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: ID: 2614 Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2023
CONCEDE A ZÉLIA GONÇALVES FERREIRA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: ID: 2625 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2023
CONCEDE A ALEXANDRE DE CARVALHO BITENCOURT O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE O ANO
Processo N°: 78/2023 Protocolo N°: ID: 2622 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: ID: 2607 Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2023
INSTITUI PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO COM ESPECTRO AUTISTA EM UNIDADES E REPARTIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: ID: 2694 Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: ID: 2590 Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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