Ano Processo: 2019 Autor: Antônio Celso Callegário Filho 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 02 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°: 179/2019 Protocolo N°: 179 ID: 1818 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 78/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2019 Protocolo N°: 173 ID: 346 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 69/2019
OUTORGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DIREITO DE AUTORIZAR A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS SE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CASTELO A RECEBER, POR MEIO DE SUAS FATURAS, DOAÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2019 Protocolo N°: 142 ID: 340 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 68/2019
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASTELO PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2019 Protocolo N°: 135 ID: 339 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 66/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO SERVIÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 132/2019 Protocolo N°: 132 ID: 337 Data: 30/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 63/2019
OBRIGA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2019 Protocolo N°: 128 ID: 275 Data: 23/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 59/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2019 Protocolo N°: 121 ID: 271 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 54/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2019 Protocolo N°: 115 ID: 266 Data: 08/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 44/2019
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2019 Protocolo N°: 84 ID: 230 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 1/2019
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2019 Protocolo N°: ID: 231 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
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