Ano Processo: 2019 Autor: Domingos Fracaroli 
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Projeto de Lei n° 45/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL CASTELO (SANTA CASA CASTELENSE).
Processo N°: 191/2019 Protocolo N°: ID: 362 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 42/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL CASTELO - ES NO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 187/2019 Protocolo N°: 187 ID: 229 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 41/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
Processo N°: 177/2019 Protocolo N°: 177 ID: 228 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 176/2019 Protocolo N°: 176 ID: 227 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 39/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A PAGAMENTO DE PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 175/2019 Protocolo N°: 175 ID: 226 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA/2020. EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°: 174/2019 Protocolo N°: 174 ID: 1816 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 38/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 172/2019 Protocolo N°: 172 ID: 225 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 36/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 3.066, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2019 Protocolo N°: 170 ID: 224 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 29/2019
ALTERA A LEI N° 1.545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 152/2019 Protocolo N°: 152 ID: 220 Data: 17/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INTERIOR E SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 165/2019 Protocolo N°: 165 ID: 223 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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