Ano Processo: 2018 Autor: Cristiano Dias Vitelli  
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Projeto de Lei n° 44/2018
MODIFICA A LEI Nº 2.357, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) ÀS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO AINDA QUE AS MENCIONADAS ENTIDADES SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.
Processo N°: 115/2018 Protocolo N°: 115 ID: 459 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 36/2018
INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2018 Protocolo N°: 104 ID: 452 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 35/2018
PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2018 Protocolo N°: 103 ID: 451 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 30/2018
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 98/2018 Protocolo N°: 98 ID: 446 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 29/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E A ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS ORGANIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 97/2018 Protocolo N°: 97 ID: 445 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 27/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 82/2018 Protocolo N°: 82 ID: 444 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Emenda Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, NAS ZONAS RURAIS URBANIZADAS. EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018
Processo N°: 83/2018 Protocolo N°: 83 ID: 2251 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 23/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUZINDO O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO). EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Processo N°: 73/2018 Protocolo N°: 73 ID: 2248 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 15/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOSÉ RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 35/2018 Protocolo N°: ID: 632 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 12/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A GILSON DOS SANTOS LOPES FILHO.
Processo N°: 38/2018 Protocolo N°: ID: 627 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
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