Ano Processo: 2018 Autor: Todos os Vereadores 
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Projeto de Lei n° 51/2018
CONCEDE O TÍTULO DE ARACUIENSE A GUARDECI DE OLIVEIRA.
Processo N°: 131/2018 Protocolo N°: 131 ID: 465 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 50/2018
CONCEDE O TÍTULO DE ARACUIENSE DO ANO A MARLENE MOREIRA BRUNORO.
Processo N°: 130/2018 Protocolo N°: 130 ID: 464 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 49/2018
CONCEDE O TÍTULO DE ARACUIENSE AUSENTE A SILVESTRE BRUNORO.
Processo N°: 129/2018 Protocolo N°: 129 ID: 463 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 23/2018
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO COLÉGIO EMÍLIO NEMER, DE CASTELO-ES.
Processo N°: 90/2018 Protocolo N°: 90 ID: 336 Data: 05/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 18/2018
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE CASTELO-ES.
Processo N°: 76/2018 Protocolo N°: 76 ID: 332 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
"ART. 3º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS, NA PROPORÇÃO DE 2,95%, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, COM EXCEÇÃO DAQUELES CONTEMPLADOS PELOS ARTIGOS ANTERIORES". EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018
Processo N°: 75/2018 Protocolo N°: 75 ID: 2247 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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